insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0265/2019-SAUDE
Objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIARIOS DESTINADOS AS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE
Data Assinatura
23/10/2019
Data Publicação
23/10/2019
Data Inicial
23/10/2019
Data Final
21/12/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
08.458.279/0001-63
Valor Inicial
R$ 36.381,30
library_books Licitação de Origem
Número
PE137/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/10/2018
Valor Estimado
R$ 296.072,56
Valor Total
R$ 155.166,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 2018, ARP nº 083/2018, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ser de 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00 - FEDERAL E MUNICIPAL / 0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00 FEDERAL/ 0701.10.304.0072.1294.44.90.52.00 FEDERAL / 0701.10.306.0072.1308.44.90.52.00 FEDERAL / 0701.10.305.0072.1297.44.90.52.00 FEDERAL / 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00 FEDERAL / 0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00 FEDERAL. para: 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00.1215.0000.00 /0701.10.301.0072.1280.44.90.5200.1211.0000.00 /0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00.1215.0000.00 /0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00.1211.0000.00, conforme o processo nº P090266/2019 | 23/10/2019 | 23/10/2019 | 22/10/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, finalidade aquisição de mobiliários, destinados às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE,A presente solicitação de Apostilamento nos contratos do PE 137/2018 das seguintes empresas: EXECUTE SERVIÇOS EIRELI-ME Contrato 286/2019MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Contrato 265/2019A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.44905200.1215000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte EstadualPara aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica:0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores)- Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada:0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0265/2019-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 137/2018, ARP nº 083/2018, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.44905200.1215000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte EstadualPara aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica:0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores)- Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada:0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores). Conforme o processo nº P117292/2020. | 03/08/2020 | 03/08/2020 | 22/10/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 265/2019 pelo prazo de 60 dias pelos motivos a seguir expostos Em 14 de setembro, foram encaminhados os empenhos: Empenhos: 03.090006, 03.09.0007, 26.08.0007, à empresa MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,- Ocorre que em 29 de setembro, recebemos e-mail de representante legal da empresa contratada solicitando uma prorrogação de prazo para entrega das mercadorias em decorrência do atraso da entrega da matéria prima das fábricas Assim, considerando que os equipamentos solicitados são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solícito que o prazo da vigência do contrato nº 265/2019 seja prorrogado por 60 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0265/2019-SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 137/2018, cujo objeto é a aquisição de mobiliários destinados às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 22/10/2020 | 23/10/2020 | 21/12/2020 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03090007/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/09/2020 | R$ 14.596,50 |
| 03090006/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/09/2020 | R$ 11.677,20 |
| 26080007/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/08/2020 | R$ 291,93 |
| Registros: 3 | Total R$ 26.565,63 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0265-2019.pdf | Aditivo | 1_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0265-2019.pdf |
| 0265/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0265-2019..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0265-2020..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0265-2020..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_0265-2019..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_0265-2019..pdf |
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